Entre os instrumentos de planejamento do orçamento público, o Plano Plurianual
(PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) desempenham
papéis distintos e complementares. Com base nesse assunto, assinale a alternativa que reflete as
funções específicas de cada instrumento.
A O PPA define as estratégias de arrecadação de receitas do governo, a LDO estabelece as diretrizes
para a aplicação dos recursos públicos, e a LOA detalha as prioridades de investimento para cada
setor da administração pública.
B O PPA define as diretrizes e objetivos estratégicos do governo para um período de médio prazo, a
LDO estabelece as metas e as prioridades para a elaboração da LOA, e a LOA detalha as receitas e
despesas do governo para um ano fiscal específico.
C O PPA estabelece as diretrizes e objetivos estratégicos do governo para um período de cinco anos,
enquanto a LDO define as metas fiscais e as prioridades para a elaboração da LOA. Por sua vez, a
LOA detalha a execução orçamentária e a prestação de contas do governo ao final de cada ano
fiscal.
D O PPA define as metas e indicadores de desempenho para a gestão financeira do governo, a LDO
estabelece os critérios para a elaboração da LOA, e a LOA detalha as diretrizes e objetivos
estratégicos do governo para um período de três anos.
E O PPA estabelece as metas fiscais e a programação financeira para o ano seguinte, enquanto a LDO
define as diretrizes e prioridades para a elaboração da LOA. Por sua vez, a LOA detalha as diretrizes
e objetivos estratégicos do governo para um período de quatro anos.