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Quanto à sucessão dos ascendentes:
A Lei nova “A” estabeleceu disposições gerais a par das já existentes. A Lei nova “B” estabeleceu disposições especiais a par das já existentes. Neste...
Por meio de escritura pública, André outorgou a Beatriz mandato para que, em seu nome, ela pudesse celebrar contratos. A escritura foi omissa quanto à...
Considere as assertivas abaixo a respeito das classificações dos bens.I. Consideram-se móveis para os efeitos legais os direitos pessoais de caráter p...
De acordo com o Código Civil, NÃO constitui ilícito o ato
Em relação à cláusula penal, é correto afirmar:
De acordo com a atual redação do Código Civil, estão sujeitos à curatela:
Não basta, porém, ao julgador fixar os elementos materiais externos do negócio jurídico, para a solução do problema hermenêutico. E, por outro lado, n...
De acordo com o Código Civil, na elaboração, formalização e execução do contrato de fiança,
No jornal da Capital "Semanário da Zona Leste”, foram pu- blicadas em editorial denúncias graves contra o restaurante "Alho e Óleo”, afirmando sua fal...