Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201802167

Salete, analista do Ministério Público, foi encarregada de analisar a condução de determinado processo administrativo co...

1

457941201802167
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Minas Gerais | Processo Administrativo de Minas Gerais
Salete, analista do Ministério Público, foi encarregada de analisar a condução de determinado processo administrativo conforme a Lei Estadual nº 14.184/2002. Segundo os ditames de tal diploma legal, é correto afirmar que Salete deverá observar as seguintes regras, EXCETO:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200065849Legislação Estadual

Em relação à Câmara Administrativa de Gestão e Solução de Conflitos, nos termos da Lei Complementar nº 780/2021, é correto afirmar que:

#Legislação Estadual de Santa Catarina
Questão 457941200232407Legislação Estadual

Marta está estudando sobre a Câmara Administrativa de Gestão e Solução de Conflitos do Estado de Santa Catarina. Observado o que dispõe a Lei Compleme...

#Legislação Estadual de Santa Catarina
Questão 457941200242763Legislação Estadual

Considerando que o subsídio dos Deputados do Estado do Espírito Santo seja fixado em R$ 25.000,00 e que o subsídio do Prefeito seja fixado em R$ 16.00...

#Legislação Estadual do Espírito Santo
Questão 457941200427433Legislação Estadual

De acordo com a Lei Complementar nº 68 – Regime Jurídico dos Servidores do Estado de Rondônia, Art. 28, “o Servidor nomeado para o cargo de provimento...

#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis de Rondônia#Legislação Estadual de Rondônia
Questão 457941200760518Legislação Estadual

A Vigilância Sanitária desempenha um papel fundamental na estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei Estadual de Minas Gerais, nº 13.317/1999...

#Código de Saúde de Minas Gerais#Legislação Estadual de Minas Gerais
Questão 457941200829830Legislação Estadual

Considerando a Lei Complementar nº 68 – Regime Jurídico dos Servidores do Estado de Rondônia, analise as afirmativas a seguir. I. Os cargos públicos d...

#Legislação Estadual de Rondônia#Lei Complementar nº 68/1992 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis de Rondônia
Questão 457941201183005Legislação Estadual

A Instrução SIAFI-MG de nº 13/1996 apresenta o modelo das contabilizações referentes ao produto da arrecadação do Imposto de Renda. Com base no expost...

#Legislação Estadual de Minas Gerais
Questão 457941201472737Legislação Estadual

De acordo com a Lei Estadual nº 869/1952, analise as afirmativas a seguir. I. Pedro, empossado em razão de concurso público, não satisfez as condições...

#Legislação Estadual de Minas Gerais#Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais
Questão 457941201628261Legislação Estadual

A Constituição do Estado de Santa Catarina dispõe sobre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), instituição subordinada ao Gabinete do Governador. So...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Constituição Estadual de Santa Catarina
Questão 457941201740363Legislação Estadual

Considere as seguintes informações sobre servidores efetivos da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), ocupantes do cargo de Técnico...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei nº 6.745/1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação Estadual de Minas GeraisQuestões do Instituto Consulplan