Preceitua a Constituição Federal de 1988 que o ensino fundamental r...

São considerados símbolos nacionais, EXCETO:

Segundo a Constituição Federal de 1988, a educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento:

A respeito da Constituição da República Federativa do Brasil, dos direitos sociais é INCORRETO afirmar:

A Constituição Federal de 1988 prevê que os Municípios devem aplicar, no mínimo:

No tocante a Constituição da República Federativa do Brasil ainda sobre o Art. 37 parágrafo § 8° A autonomia gerencial, orçamentária e financeir...

Conforme determina a Constituição Federal de 1988, no tocante ao ensino, os Municípios atuarão, prioritariamente:

As normas constitucionais de eficácia plena, são aquelas que no momento em que entra em vigor, passa a produzir todos os efeitos, independendo de norm...

Mediante a Constituição da República Federativa do Brasil , Art. 7° São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à ...

Relacionado a Constituição da República Federativa do Brasil, Art. 38. Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, n...

Nos termos do Art. 30 da Constituição Federal de 1988, é de competência dos Municípios, EXCETO: