Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201802485Preceitua a Constituição Federal de 1988 que o ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegura...1457941201802485Ano: 2021Banca: OMNIOrganização: Prefeitura de Santana do Livramento - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsportePreceitua a Constituição Federal de 1988 que o ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurado às comunidades:Aindígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagemBNenhuma das alternativas.Cportuguesas a utilização do idioma lusitano e processos próprios de aprendizagem. Destrangeiras também a utilização de suas línguas originárias e processos próprios de aprendizagem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200203124Direito ConstitucionalSão considerados símbolos nacionais, EXCETO:Questão 457941200687364Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento:Questão 457941200843346Direito ConstitucionalA respeito da Constituição da República Federativa do Brasil, dos direitos sociais é INCORRETO afirmar:Questão 457941200884801Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê que os Municípios devem aplicar, no mínimo:Questão 457941201132336Direito ConstitucionalNo tocante a Constituição da República Federativa do Brasil ainda sobre o Art. 37 parágrafo § 8° A autonomia gerencial, orçamentária e financeir...Questão 457941201609416Direito ConstitucionalConforme determina a Constituição Federal de 1988, no tocante ao ensino, os Municípios atuarão, prioritariamente:Questão 457941201757241Direito ConstitucionalAs normas constitucionais de eficácia plena, são aquelas que no momento em que entra em vigor, passa a produzir todos os efeitos, independendo de norm...Questão 457941201780178Direito ConstitucionalMediante a Constituição da República Federativa do Brasil , Art. 7° São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à ...Questão 457941201839279Direito ConstitucionalRelacionado a Constituição da República Federativa do Brasil, Art. 38. Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, n...Questão 457941201861497Direito ConstitucionalNos termos do Art. 30 da Constituição Federal de 1988, é de competência dos Municípios, EXCETO: