No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. São equivalentes às emendas constitucio...

No que concerne aos princípios fundamentais, julgue o item subsecutivo.No âmbito judicial e administrativo, a todos são assegurados a razoável duração...

Julgue os itens a seguir, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, presentes no artigo 5.º da Constituição Federal de 1988. I Ningué...

É exigido que o recurso extraordinário traga a demonstração da repercussão geral da matéria constitucional nele discutida, a fim de que o Supremo Trib...

Com base nas disposições da Lei n.º 11.417/2006 referentes às súmulas vinculantes, assinale a opção correta.

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Partido político poderá receber recursos financeiros de governo estrange...

Os itens a seguir apresentam proposições normativas a respeito da eficácia das normas constitucionais. I A lei disporá sobre a criação e a extinção de...

O município X instituiu, mediante lei municipal, a proibição de instalação de mais de uma agência bancária, ainda que de diferentes instituições finan...

À luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item que se segue, acerca do Poder Judiciário e do controle de constitucion...

A apreciação dos atos de concessão de emissoras de rádio e televisão é de competência

Considerando a ordem constitucional brasileira, julgue (C ou E) o item seguinte.Os chefes de missão diplomática de caráter permanente, indicados pelo ...