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Se João for primo de Roberto, o parentesco entre eles será colateral em terceiro grau.
No direito das coisas, é possível a posse de bem público de uso comum e especial.
Acerca das pessoas naturais, julgue o item subsequente.São absolutamente incapazes para os atos da vida civil as pessoas portadoras de deficiência.
A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são pessoas jurídicas de direito público interno.
André, em situação de risco de morte, concordou em pagar honorários excessivos a médico-cirurgião que se encontrava de plantão, sob a promessa de que ...
No que se refere a bens e negócios jurídicos, assinale a opção correta
A respeito da responsabilidade civil e do enriquecimento sem causa, julgue o item a seguir. No divórcio, definida de forma inequívoca a parte que toca...
Considerando a ampla proteção jurídica conferida aos bens no Código Civil, assinale a opção correta
Diogo contratou Pedroza para a prestação de serviços de advocacia. No decurso da execução do contrato, com diversas atividades já realizadas por Pedro...
No que diz respeito a bens e direitos do autor, assinale a opção correta com base no disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LI...