De acordo com o art. 14° da Constituiçãp Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pe...

Assinale a alternativa correta a respeito do tema controle de constitucionalidade.

Complete o enunciado de acordo com a alternativa correta. São direitos sociais _____________ a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transpor...

Nos termos da Constituição Federal vigente, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:

São direitos sociais atribuídos pela Constituição Federal, EXCETO.

Em se tratando da administração pública, consoante o estabelecido na Constituição em seu art.37, é correto afirmar que:

De acordo com o Artigo 219-B da Constituição Federal, o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação será organizado em regime de colaboração, c...

Para os concursos públicos, a Carta Magna prevê o prazo de validade de:

Considere as seguintes afirmativas: I. É expressamente vedada aplicação de pena de trabalho forçado. II. Asseguram-se o contraditório e a ampla defesa...

Sobre a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, é correto afirmar que se compõe de 14 membros, entre eles:

Em conformidade com o disposto pela Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar ser um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, expres...