Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201802896As cooperativas receberam atenção especial do constituinte originário em diversos assuntos. A esse respeito é incorreta ...1457941201802896Ano: 2013Banca: TRF - 3ª REGIÃOOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Regulação Econômica EstatalAs cooperativas receberam atenção especial do constituinte originário em diversos assuntos. A esse respeito é incorreta a seguinte afirmação: Ao Estado favorecerá a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros; Bcabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, inclusive sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas; Co sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, será regulado por leis complementares que disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram. Dcomo agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado, sendo que a lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo; Ea criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização, vedada a interferência estatal em seu funcionamento; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105180Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações e assinale a alternativa CORRETA: I. Pelo spoil system, atualmente praticado no Brasil, a indicação para cargos públ...Questão 457941200649229Direito ConstitucionalConsidere a história constitucional do Brasil e assinale a alternativa correta:Questão 457941200715175Direito ConstitucionalSão preceitos constitucionais em vigor no Brasil, diretamente relacionados com a proteção do mercado interno e com o desenvolvimento regional, respect...Questão 457941200819327Direito ConstitucionalAnalise as proposições abaixo e assinale a alternativa certa: I. Sob o aspecto democrático, a titularidade do Poder Constituinte é do Estado, mas é o ...Questão 457941200905263Direito ConstitucionalA respeito do princípio da proteção judiciária, também chamado pela doutrina como princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, marque a as...Questão 457941201209680Direito ConstitucionalQuanto ao controle de constitucionalidade, é correto dizer:Questão 457941201370005Direito ConstitucionalA par das funções representativa e legislativa, o Congresso Nacional recebeu do Constituinte atribuições investigativas. Estas manifestam-se na esfera...Questão 457941201779974Direito ConstitucionalCom relação a classificação das Constituições é correto dizer que:Questão 457941201919799Direito ConstitucionalO parâmetro do controle de constitucionalidade é encontrado na Constituição Federal, havendo tendência jurisprudencial e doutrinária no sentido de amp...Questão 457941201922646Direito ConstitucionalSobre a história, teoria e prática dos direitos constitucionais e fundamentais no Brasil, assinale a alternativa CORRETA: