Considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema ou a repercussão social da demanda, pode o juiz solicitar...

Acerca da capacidade postulatória e do litisconsórcio, julgue o item a seguir.O litisconsórcio do tipo unitário ocorre quando um bem jurídico pertence...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.Eventual impugnação do réu relativa à competência do foro no qual a ação foi ajuizad...

Ainda no que diz respeito à Defensoria Pública, julgue o item subsequente. Em processo judicial cível no âmbito do DF cuja parte autora seja patrocina...

A respeito dos prazos processuais e das características das provas judiciais, julgue o item subsecutivo.As provas judiciais têm como função precípua o...

O advogado de Fernando em determinado processo faleceu enquanto a ação ainda tramitava, e Fernando perdeu o prazo para indicação de novo procurador. N...

José, por meio de compromisso de compra e venda irrevogável e não registrado no cartório de registro de imóveis, transferiu a Luís a posse imediata de...

O Código de Processo Civil estabelece que o ônus da prova compete ao

Julgue o item subsequente, relativo à improcedência liminar do pedido e ao cumprimento de sentença.Situação hipotética: Órgão colegiado de um Tribunal...

Considerando a atuação dos litisconsortes, do juiz e do MP, bem como as provas, os processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judic...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.Caso discorde do pronunciamento do magistrado que indeferiu a petição inicial, o Mini...