Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 204/2008 do município de Passo Fundo. O art. 22 da referida Le...

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, em relação à estabilidade do servidor, analise as assertivas abaixo, a...

Segundo o Art. 7º da Lei Orgânica do Município de Panambi, é de competência do Município, em comum com a União e o Estado, entre outros: I. Zelar pela...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Imbé, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis...

A Lei Complementar Municipal nº 701/2012 criou a Lei Orgânica da ProcuradoriaGeral de Porto Alegre. Considerando o disposto nessa Lei, assinale a alte...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, os projetos de _____, decorridos 30 dias de seu recebimento, serão incluídos na Ordem do Dia, mesmo...

O Art. 28 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto, afirma que __________ é o ato mediante o qual o(a) Secretário(a) Municipal...

Sobre o Código de Obras do Município de Viamão, sancionado e aprovado pela Lei nº 4.386/2015, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeira...

Com fundamento no Plano de Carreira de Paraí, a especificação de cada categoria funcional deverá conter: I. Condições de trabalho. II. Denominação da ...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.915/2011, que estabelece a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado, a Secretaria Munici...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Tapejara, o servidor estável só perderá o cargo: I. Em virtude de sentença judicial trans...