Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201803047No que diz respeito às fontes do direito, às normas jurídicas e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito...1457941201803047Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito CivilNo que diz respeito às fontes do direito, às normas jurídicas e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item a seguir. Segundo a LINDB, a repristinação tácita é a regra no ordenamento jurídico pátrio.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200157540Direito CivilJulgue os itens subsequentes, a respeito da prescrição e da decadência. O prazo prescricional é estabelecido por lei ou por convenção das partes, ao p...Questão 457941200326089Direito CivilCom relação aos direitos reais, julgue o item subsequente. Aquele que receba a coisa objeto do usufruto é responsável tanto pelas despesas ordinárias ...Questão 457941200346037Direito CivilAcerca dos direitos fundamentais, à luz do direito civilista, assinale a opção correta.Questão 457941200658011Direito CivilJulgue o item a seguir, referentes a disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (mNDB), aos direitos da personalidade e aos fato...Questão 457941200928031Direito CivilEm geral, todas as condições do negócio jurídico que não sejam contrárias à lei, à ordem pública e aos bons costumes são lícitas. Entretanto, condição...Questão 457941200933272Direito CivilSão absolutamente incapazes as pessoas viciadas em tóxicos.Questão 457941200944253Direito CivilNão havendo intenção difamatória, é lícito o emprego do nome de pessoa em publicações.Questão 457941201511444Direito CivilA respeito da matrícula e do registro de imóveis rurais, julgue o próximo item.Segundo a jurisprudência do STF, o registro paroquial confere direito d...Questão 457941202019393Direito CivilCaso uma pessoa faça declaração enganosa de vontade com o objetivo de produzir efeito diverso daquele claramente indicado, configurar-se-á um(a)Questão 457941202063923Direito CivilNo que concerne às normas sobre gestão pública, a LINDB estabelece que o intérprete considere