Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201803106No que concerne à legislação brasileira de estímulo à inovação, julgue o item que se segue.A Lei de Inovação permite que...1457941201803106Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)No que concerne à legislação brasileira de estímulo à inovação, julgue o item que se segue.A Lei de Inovação permite que um pesquisador público se afaste de suas atividades para colaborar com outra instituição científica e tecnológica (ICT). ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121673Legislação FederalConsiderando os meios processuais de solução de litígios referentes à locação de imóveis urbanos, julgue o item subsecutivo.Verificada a exoneração do...Questão 457941200296638Legislação FederalNo plano de proteção radiológica a ser aprovado pela CNEN, é obrigatório incluir a descrição das responsabilidades dos titulares, entre elas, zelar pe...Questão 457941200437283Legislação FederalA respeito da construção e da implantação do programa de integridade corporativa do SEBRAE nacional, julgue os itens seguintes. I Na etapa de document...Questão 457941200986202Legislação FederalEm relação à comercialização de energia elétrica, considerando o disposto na Lei n.º 10.848/2004, assinale a opção correta.Questão 457941201175285Legislação FederalO local de armazenamento de rejeitos radioativos deve ser sinalizado e constituído de compartimentos que possibilitem a segregação dos radionuclídeos,...Questão 457941201247550Legislação FederalDe acordo com o entendimento do STJ, o pedido de gratuidade de justiça apresentado pela parte no momento da interposição do recursoQuestão 457941201271803Legislação FederalA EBSERH se sujeita ao regime jurídico próprio das empresas privadas quanto aos direitos civis, comerciais e trabalhistas, e ao regime jurídico de dir...Questão 457941201436075Legislação FederalCom relação aos bens de natureza arqueológica ou pré-histórica, assinale a opção correta.Questão 457941201471673Legislação FederalNo que se refere ao acordo de leniência previsto na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.Questão 457941201482409Legislação FederalEm razão de os serviços prestados pelo SERPRO envolverem informações relacionadas à segurança nacional, é vedada ao SERPRO a celebração de contratos, ...