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Atente para as seguintes linhas de ação presentes no PNLL: 1. desenvolvimento da cadeia produtiva do livro; 2. fomento à distribuição, à circulação e ...
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No Brasil existe uma lei que é conhecida por sua política de incentivos fiscais para projetos e ações culturais. Por meio dessa lei, as empresas podem...
Atente ao que se diz a seguir sobre o Plano Nacional de Cultura e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.( ) O Plano Nacional de ...
Atente para o seguinte excerto do documento Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura: “A estratégia para garan...
Considerando que os princípios norteadores do Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL – estão de acordo com fatores quantitativos e qualitativos iden...
Sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, é correto afirmar-se que
O tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do ...
Considerando a Lei 13.022, de 8 de agosto de 2014, analise as seguinte afirmações: I. Os cargos em comissão das guardas municipais deverão ser provido...