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Considere que o filho de um servidor público tenha nascido no mês de dezembro de 2010, mas que somente em janeiro de 2011 esse servidor tenha solicita...
Tendo em vista que, no mundo de hoje, principalmente depois das recentes crises financeiras internacionais, compreende-se que o Estado tem papel prepo...
Acerca de classificações orçamentárias, julgue o item seguinte.De acordo com as categorias econômicas, a receita pode ser classificada em receita orig...
Julgue o item a seguir, a respeito de princípios orçamentários.Segundo o princípio orçamentário do equilíbrio, previsto na Constituição Federal de 198...
Subvenções sociais são as transferências que se destinam a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucra...
Com relação às receitas e às despesas públicas, julgue o item subsecutivo.De acordo com a classificação econômica da receita, a receita corrente tribu...
A LDO é responsável pelo estabelecimento de normas, critérios e limitações de empenho para os entes da Federação.
Um servidor público, nomeado para realizar a perícia em uma obra inacabada, constatou durante vistoria uma série de falhas construtivas, que acarretar...
No que se refere aos créditos orçamentários adicionais, julgue o item a seguir.Em caso de comoção intestina, o presidente da República poderá editar m...
O princípio da transparência choca-se, em algumas situações, com o princípio do orçamento bruto. De acordo com o princípio da transparência, a peça or...