João solicitou acesso à determinada informação a uma entidade da Administração Pública Indireta. A entidade não concedeu o acesso imediato à informação solicitada. Segundo o
disposto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação),
assinale a afirmativa correta.
A Caso a entidade não possua a informação solicitada, deverá,
no prazo legal de dez dias, remeter o requerimento a órgão
ou entidade que a detenha, cientificando o interessado da
remessa de seu pedido de informação.
B Se o acesso não foi autorizado por se tratar de informação total ou parcialmente sigilosa, João deverá ser informado sobre a possibilidade de recurso, prazos e condições para sua interposição, devendo, ainda, ser-lhe indicada a autoridade competente para sua apreciação.
C A entidade deverá, em prazo não superior a vinte e quatro
horas, indicar as razões de fato ou de direito da recusa, total
ou parcial, do acesso pretendido.
D Ainda que a entidade não tenha concedido o acesso à informação solicitada por já estar disponível ao público em formato eletrônico em meio de acesso universal, fica obrigada
a promover fornecimento direto no prazo de dez dias.