O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 6º, estabelece os direitos básicos do consumidor. Sobre estes direitos, analise a seguinte afirmativa: Contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços nocivos ou perigosos, é direito do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança.

O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo...

Questão 457941200198157Direito do Consumidor

Analise a seguinte regra sobre o Código de Defesa do Consumidor: No caso de cobrança indevida, o direito do consumidor é restrito ao de receber o mesm...

#Restituição de Valores Indevidos#Práticas de Comércio#Gestão de Cobranças

Questão 457941200279408Direito do Consumidor

Em relação ao Código do Consumidor no que diz respeito ao fornecedor, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alterna...

#Responsabilidade Civil por Vício do Serviço#Bem de Consumo#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Componentes da Relação de Consumo#Parte Fornecedora#Responsabilidade Civil por Vício do Produto

Questão 457941200532565Direito do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 6º, estabelece os direitos básicos do consumidor. Sobre estes direitos, analise a seguinte afirmativa:...

#Direito à Informação#Garantia Contratual#Garantia Legal#Direitos Fundamentais do Consumidor#Proteção à Saúde e Segurança

Questão 457941200570507Direito do Consumidor

Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, no âmbito do Direito do Consumidor, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA...

#Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Questão 457941200679789Direito do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 6º, estabelece os direitos básicos do consumidor. Sobre estes direitos, analise a seguinte afirmativa:...

#Direito à Informação#Direitos Fundamentais do Consumidor

Questão 457941200708990Direito do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 6º, estabelece os direitos básicos do consumidor. Sobre estes direitos, analise a seguinte afirmativa:...

#Garantia Legal#Direitos Fundamentais do Consumidor

Questão 457941200863449Direito do Consumidor

Analise a seguinte regra sobre o Código de Defesa do Consumidor: É considerado crime o ato de fazer ou promover publicidade que sabe ou deveria saber ...

#Infrações Contra o Direito do Consumidor

Questão 457941201320066Direito do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor estabelece regras sobre a responsabilidade pelo fato e pelo vício de produto e de serviço, podendo-se afirmar que:O f...

#Responsabilidade Civil por Vício do Serviço#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Responsabilidade Civil por Vício do Produto#Direitos Fundamentais do Consumidor#Proteção à Saúde e Segurança#Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço

Questão 457941201490858Direito do Consumidor

Sobre as práticas abusivas no âmbito do Código de Defesa do Consumidor:O fornecedor de serviço é obrigado a entregar ao consumidor orçamento prévio, s...

#Atos Comerciais Abusivos#Práticas de Comércio

Questão 457941201919841Direito do Consumidor

Sobre as práticas abusivas no âmbito do Código de Defesa do Consumidor:É prática abusiva aplicar fórmula ou índice de reajuste diverso do legal ou con...

#Atos Comerciais Abusivos#Práticas de Comércio

O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 6º, estabelece os direitos básicos do consumidor. Sobre estes direitos, ...

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