Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201803646A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercíc...1457941201803646Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Rio Claro - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesA criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:, EXCETO: (Art. 53º, ECA) Adireito de organização e participação em entidades estudantis.Bigualdade de condições para o acesso e permanência na escola.Cdireito de ser respeitado por seus educadores.Ddireito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares inferiores. Eacesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149010Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, ___________, a moradia, o transpor...Questão 457941200285086Direito ConstitucionalAinda de acordo com o texto constitucional, compete ao Tribunal de Contas da União, EXCETO:Questão 457941200736632Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 1° da Constituição Federal, são fundamentos da República, EXCETO:Questão 457941200963948Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 determina que o Estado tem o compromisso de incentivar tanto práticas desportivas formais quanto informais como um dire...Questão 457941201089603Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos e deveres do cidadão é correto afirmar, exceto:Questão 457941201647558Direito ConstitucionalConsiderando o Art. 201 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo, atribuíndo (V) para verdadeira e (F) para falsa, em seguida, a...Questão 457941201678158Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal, acerca do imposto sobre grandes fortunas, é correto afirmar que:Questão 457941201713183Direito ConstitucionalDÉCIO propõe ação popular impugnando ato lesivo ao patrimônio público no âmbito do Município BETA. Referida ação é julgada improcedente, com apreciaçã...Questão 457941201716318Direito ConstitucionalAcerca ao que dispõe a Lei Complementar nº 95/1998 (Elaboração, alteração e consolidação das leis), a lei será estruturada em três partes básicas e a ...Questão 457941201862202Direito ConstitucionalAo servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, segundo a Constituição Federal de 1988, aplica...