Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201803686A soberania popular e a participação no processo eleitoral são princípios insculpidos na Constituição da República de 19...1457941201803686Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Itajubá - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisA soberania popular e a participação no processo eleitoral são princípios insculpidos na Constituição da República de 1988. A respeito do tema, assinale a afirmativa correta.ASão condições de elegibilidade para o cargo de Vereador, dentre outras, o alistamento eleitoral e possuir vinte e um anos de idade.BNão podem alistar-se como eleitores os naturalizados e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos. CO plebiscito e referendo são exemplos de participação direta no processo eleitoral. DA soberania popular será exercida de forma indireta pelo sufrágio censitário e pelo voto direto e secreto. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200541421Direito ConstitucionalO Estado moderno, unitário e dotado de um poder próprio, começa a nascer na segunda metade do século XV, na França, Inglaterra e Espanha, depois é ado...Questão 457941200836221Direito ConstitucionalO Poder Legislativo de um determinado Estado soberano, obedecendo o correto trâmite procedimental, alterou o texto de um artigo de sua Constituição vi...Questão 457941201108572Direito ConstitucionalA relação de direitos e garantias fundamentais contidas no art. 5º da CF estabelece que todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natu...Questão 457941201258736Direito ConstitucionalA soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: pl...Questão 457941201528039Direito ConstitucionalTendo como base os direitos e deveres individuais e coletivos, presentes no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, e a jurisprudência que norteia ...Questão 457941201768431Direito ConstitucionalPara a estruturação administrativa de determinado município, foi aprovada e sancionada uma lei na qual foi incluído artigo com o seguinte teor:“Artigo...Questão 457941201779648Direito ConstitucionalAções de promoção da saúde devem considerar os determinantes sociais da saúde e de que maneira eles causam impacto na qualidade de vida da população, ...Questão 457941201893975Direito ConstitucionalNa ação direta de inconstitucionalidade por omissão faz-se obrigatória a indicação na petição inicial da omissão total ou parcial quanto ao cumpriment...Questão 457941201928415Direito ConstitucionalCibele ER, servidora pública efetiva do Ministério da Justiça, ocupando cargo de nível superior, veio a ser convidada para atuar em função de confianç...Questão 457941202044288Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais de caráter instrumental estabelecidos na Constituição de 1988, assinale a afirmativa correta.