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O TRE/BA responde às consultas sobre matéria eleitoral formuladas em tese, por autoridade pública ou partido político, notadamente durante o processo ...
Acerca do Regimento Interno do TRE/MT, assinale a opção correta em relação à organização do tribunal.
Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), julgue o próximo item.A atribuição de presidir a comissão apura...
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso (RI–TRE/MT), assinale a opção correta.
Jurista que exerça, há mais de quatro anos, cargo de confiança de assessor jurídico de órgão da administração direta poderá ser nomeado membro efetivo...
Com relação ao Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso (RI-TRE/MT), assinale a opção correta.
Respeitando-se a ordem de realização de julgamento dos feitos, as exceções de suspeição precedem os agravos regimentais.
O ouvidor eleitoral do TRE/TO exerce cumulativamente a função de
Os pedidos de cassação de veiculação da propaganda partidária devem ser relatados por defensor público.
De acordo com o que estabelece o Código de Ética do TRE/PI, o servidor