Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201803808

De acordo com o texto da Resolução CONAMA nº 9, de 3 de dezembro de 1987, que dispõe sobre a questão de audiências públi...

1

457941201803808
Ano: 2021Banca: IBFCOrganização: IAP - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA

De acordo com o texto da Resolução CONAMA nº 9, de 3 de dezembro de 1987, que dispõe sobre a questão de audiências públicas, sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público, ou por uma quantidade mínima de cidadãos (definida por esta resolução), o Órgão de Meio Ambiente promoverá a realização de audiência pública, conforme o artigo 2º desta Resolução.


Assinale a alternativa que apresenta a quantidade mínima de cidadãos necessária para a realização de audiência pública, definida nesta resolução.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200275544Direito Ambiental

Para garantir a proteção do ambiente e das comunidades e para que o processo de AIA (Avaliação de Impactos Ambientais) seja efetivo, a etapa de acompa...

#Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)#Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Questão 457941200413624Direito Ambiental

Segundo a Resolução CONAMA n° 357/05, analise as afirmativas abaixo sobre as condições e padrões de qualidade das águas: I. O conjunto de parâmetros d...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA
Questão 457941200484160Direito Ambiental

Assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Federal nº 11.428, de 22/12/2006, sobre o que se considera, em termos exatos e expr...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Proteção da Mata Atlântica - Lei nº 11.428/2006
Questão 457941200687732Direito Ambiental

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão consultivo e deliberativo, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente no Brasil (SISNAMA...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Questão 457941200767623Direito Ambiental

De acordo com a Resolução Conjunta SEMA/IAP n° 009 de 03 de novembro de 2010 que estabelece procedimentos para licenciamentos de unidades de geração, ...

#Legislação Ambiental Estadual#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201047849Direito Ambiental

Leia atentamente o texto abaixo e assinale a alternativa incorreta. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 413, DE 26 DE JUNHO DE 2009, dispõe sobre o licenciamento ambi...

#Resoluções CONAMA
Questão 457941201205351Direito Ambiental

O mercúrio metálico (Hg) é classificado como uma substância perigosa, devido á sua toxidade, capacidade de bioacumulação e sua característica poluente...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
Questão 457941201407498Direito Ambiental

A Resolução SEDEST n° 68 de 19 de novembro de 2019, estabelece requisitos, definições, critérios, diretrizes e procedimentos referentes ao licenciamen...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Legislação Ambiental Estadual
Questão 457941201802860Direito Ambiental

Os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) tem como competência, na sua área de atuação, conforme o Artigo 37, da Lei 9.433/1997, as atribuições a segui...

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201931306Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, também conhecido como código florestal. Assinale a alternativa co...

#Áreas de Preservação Permanente (APP)#Código Florestal Brasileiro

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisQuestões do IBFC