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De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, são consideradas infrações:
I - Usar no veículo equipamento com som em volume ou frequência que não sejam autorizados pelo CONTRAN;
II - Deixar de retirar todo e qualquer objeto que tenha sido utilizado para sinalização temporária da via;
III - Não usar a buzina prolongadamente quando em situação de situação de emergência;
IV - Ultrapassar pela direita de outro veículo em movimento quando este andar muito devagar.