Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941201804162Julgue o item subsequente.A Lei Orgânica autoriza a subdivisão do município de Olinda em novos municípios independentes,...1457941201804162Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Olinda - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Olinda | Legislação Municipal de OlindaJulgue o item subsequente.A Lei Orgânica autoriza a subdivisão do município de Olinda em novos municípios independentes, se necessário, buscando proporcionar maior autonomia e gestão eficiente às áreas desmembradas. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200166076Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. Segundo a Lei Municipal nº 5.156, de 18 de dezembro de 2023, no município de Garanhuns, as atividades de Educação Física escol...Questão 457941200385067Legislação Municipal (Pernambuco)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, apenas será efetuada a extinção do Distrito mediante consulta plebiscitária da população int...Questão 457941200497957Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.Compete ao diretor de fisioterapia coordenar a equipe de profissionais do CAPS no município de Surubim – PE (Lei Municipal nº 4...Questão 457941200533940Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Compete à Diretoria da Vigilância Sanitária do Município de Surubim (PE) implementar os serviços de vigilância sanitária, te...Questão 457941201113352Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.Consoante estipulado na legislação local identificada como Lei Municipal nº 5.156, promulgada no ano de 2023, os montantes ...Questão 457941201222602Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é vedado ao vereador, após a posse, aceitar cargo, emprego ou função pública.Questão 457941201316422Legislação Municipal (Pernambuco)No que diz respeito às competências do município, estabelecidas na Lei Orgânica do Município de Cupira, julgue o item abaixo: De acordo com a Lei Orgâ...Questão 457941201380691Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Abreu e Lima - PE, os créditos especiais e extraordinários têm vigência apenas...Questão 457941201609273Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. Deve o servidor público de Pombos (PE) ser assíduo e frequente ao serviço, além de buscar formas de tornar seu trabalho mai...Questão 457941202034718Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que segue.Conforme estabelecido no parágrafo único do artigo 17 da Lei Orgânica, essa disposição determina o processo de eleição da Mesa...