Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201804270Considerando o que dispõe a CF a respeito da proteção ao meio ambiente, julgue o item subsequente.Compete ao poder públi...1457941201804270Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - Manaus - AM Disciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Código Florestal Brasileiro | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)Considerando o que dispõe a CF a respeito da proteção ao meio ambiente, julgue o item subsequente.Compete ao poder público definir espaços territoriais ambientalmente protegidos, sendo a sua supressão permitida somente através de lei.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023046Direito AmbientalCom base na resolução CONAMA n.º 1/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, assinale a opçã...Questão 457941200071803Direito AmbientalUma vez criada uma unidade de conservação federal, através de ato do poder público, a desafetação ou redução de seus limites é competênciaQuestão 457941200109538Direito AmbientalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e nas resoluções do CONAMA pertinentes a licenciamento ambiental, julgue o item subsequente.O...Questão 457941200413592Direito AmbientalRafaela capturou, para sua criação doméstica de pássaros, duas jandaias amarelas, espécie que consta na lista federal de fauna ameaçada de extinção. J...Questão 457941200511063Direito AmbientalA licença de instalação autoriza a instalação e o funcionamento do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, ...Questão 457941200893605Direito AmbientalConsiderando as disposições da Lei n.º 11.284/2006 (Lei de Gestão de Florestas Públicas), da Lei n.º 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conse...Questão 457941201017238Direito AmbientalCom base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente.A política citada segue o...Questão 457941201449187Direito AmbientalJulgue o item que se segue, acerca da Lei n.º 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.Constituem princípios fundamen...Questão 457941201830329Direito AmbientalConsiderando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, com base em aspectos legais a ela relacionados.O estado-membro não poderá propor ne...Questão 457941202061415Direito AmbientalConsiderando os instrumentos de gestão de recursos hídricos previstos na Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e c...