Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201804533Segundo o Art.3º da Lei Nº 12.527/2011, o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com...1457941201804533Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Câmara de Rolim de Moura - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisSegundo o Art.3º da Lei Nº 12.527/2011, o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e quais garantias?AMorais.BÉticas.CFísicas.DSociais.EIndividuais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003767Direito ConstitucionalO poder dos estados-membros da Federação brasileira de elaborarem suas próprias constituições, observados os princípios da Constituição Federal de 198...Questão 457941200257823Direito ConstitucionalDe acordo com Art. 37 da Constituição Federal, A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fe...Questão 457941200478627Direito ConstitucionalNo âmbito da repartição vertical de competências, compete à União estabelecer normas gerais, vale dizer, diretrizes essenciais de comportamento. Com b...Questão 457941200673550Direito ConstitucionalIdentifique os direitos sociais, que são garantidos pela Constituição Federal de 1988. Logo após marque a alternativa que apresenta o conjunto correto...Questão 457941200691137Direito ConstitucionalO princípio administrativo expresso na Constituição Federal que reflete a busca por produtividade e economicidade no serviço público, reduzindo desper...Questão 457941200764566Direito ConstitucionalSegundo o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas....Questão 457941201092215Direito ConstitucionalDentre os princípios constitucionais assinale a alternativa que indica o princípio constitucional que determina que todos são iguais perante a lei, se...Questão 457941201151881Direito ConstitucionalCom relação ao mandado de segurança, assinale a alternativa correta.Questão 457941201680288Direito ConstitucionalConsidere os seguintes atores constitucionais: 1-Presidente da República;2- Supremo Tribunal Federal; 3-Ministros de Estado; 4-Juízes federais. Assim,...Questão 457941202021389Direito ConstitucionalA coletividade, já sufocada pela obrigação de ter assistido aos desmandos de maus administradores frequentemente na busca de seus próprios interesses ...