Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201804833Nos termos do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.É vedado declarar inválida situação plenamente constituída devido à ...1457941201804833Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRESS-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942Nos termos do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.É vedado declarar inválida situação plenamente constituída devido à mudança posterior de orientação geral. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013457Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 8.159/1991, julgue o item.É resguardado o direito de indenização apenas por dano moral decorrente da violação do sigilo, sem prejuízo...Questão 457941200262508Legislação FederalNo que diz respeito aos ministérios e às suas respectivas áreas de competência, julgue o item. A segurança da navegação aérea é atribuição exclusiva d...Questão 457941200629162Legislação FederalNo que diz respeito à Lei n.º 12.527/2011 e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item a seguir. O recurso à negativa de acesso à informação será dirigi...Questão 457941200697057Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal n.º 11.788/2008, julgue o item. Se a instituição de ensino adotar verificações de aprendizagem, periódicas ...Questão 457941201173709Legislação FederalA Constituição Federal, em seu artigo 5.º , dispõe que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de i...Questão 457941201592579Legislação FederalConsiderando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.A suspensão do exercício da atividade de técnico industrial, em todo o território nacional, p...Questão 457941201910537Legislação FederalNo que diz respeito ao exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item.O profissional, a firma ou a organização registrados em qualquer co...Questão 457941201954524Legislação FederalAcerca das disposições referentes à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item. O acesso a informações públicas será assegurado e...Questão 457941201978584Legislação FederalDe acordo com a Resolução CFT n.° 19/2018, que criou o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo (CRT-ES), e com o Regimento Intern...Questão 457941201996417Legislação FederalA eleição do Presidente do Conselho Federal de Química (CFQ) deverá ser feita em reunião extraordinária, a ser realizada: