Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201804998Conforme a Lei Orgânica de Bom Retiro do Sul, é correto afirmar que, por prejuízos decorrentes de negligência ou abuso n...1457941201804998Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Bom Retiro do SulConforme a Lei Orgânica de Bom Retiro do Sul, é correto afirmar que, por prejuízos decorrentes de negligência ou abuso no exercício de suas funções, os servidores municipais serão solidariamente responsáveis com a: APolícia Civil.BFazenda Municipal.CCâmara Municipal.DGuarda Civil. EReceita Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200116273Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o regramento da Lei Complementar Municipal nº 7/1973 sobre inscrição e lançamento do IPTU, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200307102Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Câmara Municipal, mediante requerimento subscrito _______________de seus membros, pode retirar da ordem do dia, em caso de convocação extraordinária...Questão 457941200558522Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se no Regime Jurídico de Harmonia, analise as assertivas abaixo: I. O deslocamento do servidor de uma repartição para outra é chamado de remo...Questão 457941200592656Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Vacaria, de 30 de março de 1990, atualizada até 30 de setembro de 2008. Segundo as ...Questão 457941201369779Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Complementar nº 790/2016 estabelece normas gerais para o processo administrativo no âmbito da Administração Municipal Direta e da Administração ...Questão 457941201505560Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao Plano de Carreira do Magistério do Município de Gramado, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201746553Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Capítulo III – Dos Limites de Ocupação – do Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Municipal de Panambi, assinale a alternativa cor...Questão 457941201755977Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 270/90, o adicional por tempo de serviço é devido a razão de ________________ por ano de serviço público prestado ao Município,...Questão 457941201811204Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Giruá, o auxíliodoença é devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu tra...Questão 457941201961592Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSE) foi instituída em Porto Alegre em 2012, pela Lei Complementar Municipal nº 687, sendo regulamentada pelo D...