///
A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incent...
Sobre processo por crimes de responsabilidade do Presidente da República, analise as assertivas abaixo. I - Entre os atos do Presidente da República q...
Considerando a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (e suas alterações), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas...
De acordo com o art. 4º da Constituição Federal brasileira, é princípio que rege o Brasil nas relações internacionais:
Qual alternativa NÃO apresenta direitos e/ou garantias previstas no art. 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988?
Quanto ao mandado de segurança coletivo, analise as afirmativas. I - Pode ser impetrado por qualquer partido político registrado no TSE. II - Pode ser...
Em relação às disposições constitucionais sobre Administração Pública, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) A administração...
Sobre as competências conferidas ao Tribunal de Contas da União na Constituição Federal, analise os itens. I. Apreciar, para fins de registro, a legal...
Em relação à Lei Orçamentária e à Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas. I. Integrará a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercíc...