Em uma região do Brasil, um município é abruptamente impactado por uma calamidade de grandes proporções na natureza,
devido ao rompimento súbito de uma barragem de rejeitos minerais. O incidente resulta em uma devastação expressiva,
com a inundação de áreas urbanas, causando perdas humanas e materiais significativas, além de danos ambientais inestimáveis. Em resposta à urgência da situação, o Presidente da República, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de
Defesa Nacional, decreta estado de defesa para o referido município. O objetivo é preservar a ordem pública diante do caos
instaurado, coordenar as operações de resgate e prover assistência às vítimas afetadas pelo desastre do rompimento da
barragem. Diante desse cenário, assinale a alternativa correta.