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Considerando a Resolução Normativa Conselho Federal de Química (CFQ) n.º 287/2019, julgue o item.Serão admitidos recursos voluntários ao Conselho Fede...
Considerando a Resolução Normativa Conselho Federal de Química (CFQ) n.º 287/2019, julgue o item.O conselheiro estará impedido de relatar um processo ...
Com relação à Resolução Normativa CFQ n.º 304/2022, julgue o item.As ações de fiscalização de caráter punitivo têm como objetivo verificar se a Anotaç...
Segundo a Resolução CFMV n.º 1.330/2020, que aprova o Código de Processo Ético-Profissional no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs, assinale a alternativa co...
De acordo com a Lei n.º 5.517/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicin...
Com relação à Resolução Normativa CFQ n.º 304/2022, julgue o item.Desenvolver ações orientativas, visando divulgar as atividades profissionais na área...
Com relação à Resolução Normativa CFQ n.º 304/2022, julgue o item.A fiscalização do exercício profissional na área da Química será realizada exclusiva...
Com base na Lei n.º 12.514/2011, que trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral, assinale a alternativa correta.
Considerando a Resolução Normativa Conselho Federal de Química (CFQ) n.º 287/2019, julgue o item.Em caso de oposição à fiscalização, é facultado ao ag...
Considerando a Resolução Normativa Conselho Federal de Química (CFQ) n.º 287/2019, julgue o item.Após o julgamento, o Processo Administrativo será dev...