Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201805804Complete a frase: “Após cada ______________ de serviço público estadual, o servidor ocupante de cargo de provimento efet...1457941201805804Ano: 2014Banca: IESESOrganização: APSFSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Modernização dos Portos Complete a frase: “Após cada ______________ de serviço público estadual, o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo fará jus a uma licença _________ remuneração, como prêmio, pelo período de _________ meses.” ATriênio, com, 03 (três). BQuinquênio, sem, 05 (cinco). CTriênio, sem, 05 (cinco). DQuinquênio, com, 03 (três) ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200250649Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200367233Legislação FederalConsiderando o disposto na Resolução Nº 554 de 1º de dezembro de 2011, do Conselho Federal de Farmácia, são itens obrigatórios do auto de infração, EX...Questão 457941200705420Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional de Contabilidade - CRCSC, o Conselho Pleno compõe-se de todos os conselheiros efetivos do CRCSC...Questão 457941200890672Legislação FederalAssinale a alternativa correta. Considerando-se os termos da Lei n° 4.769/65, os Conselhos Regionais de Administração com até doze mil administradores...Questão 457941200971327Legislação FederalLei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, que dispõe a sobre arbitragem, elenca em seu texto itens que devem constar, obrigatoriamente, do compromisso ...Questão 457941201062760Legislação FederalDe acordo com o Decreto 9580/18, na determinação da base de cálculo sujeita à incidência mensal do imposto sobre a renda, poderão ser deduzidas:Questão 457941201446661Legislação FederalAos Membros dos Conselhos Federal e Regionais de Técnicos de Administração incumbe: I. Participar das sessões sem dar o seu voto. II. Relatar, matéria...Questão 457941201546347Legislação FederalSegundo a Lei 9.478/97, constituem monopólio da União, nos termos do art. 177 da Constituição Federal, as seguintes atividades:Questão 457941201819840Legislação FederalAssinale a alternativa correta. Com relação a convenção de arbitragem e seus efeitos dispostos no capítulo II da Lei 9.307/96, podemos afirmar:Questão 457941201918506Legislação FederalConsiderando o disposto na Resolução Nº 554 de 1º de dezembro de 2011, do Conselho Federal de Farmácia, assinale a alternativa correta: