///
Assinale a alternativa correta sobre as características inerentes às normas constitucionais de eficácia contida.
Acerca da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa que apresenta o conceito de norma constitucional de eficácia pl...
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, deve ser exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, dentre outras atri...
No que diz respeito ao Mandado de Segurança, assinale a alternativa incorreta.
Sobre os princípios constitucionais que regem as relações internacionais do Brasil, analise as afirmativas abaixo. I. Construir uma sociedade livre, j...
Considere as normas da Constituição Federal para assinalar a alternativa correta sobre elegibilidade.
Analise as seguintes afirmações, referentes à disciplina constitucional do Ministério Público. I. O Ministério Público Federal é a instituição que, di...
Junto ao Conselho Nacional de Justiça, oficiarão:
“A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito rela...
Acerca das disposições constitucionais sobre a organização político-administrativa do Estado, analise as afirmativas a seguir. I. A organização políti...