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O Art. 16 da Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual de Igualdade Rac...

📅 2024🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Jari - RS📚 Legislação Estadual

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Jari - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201805908
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Jari - RSDisciplina: Legislação Estadual

O Art. 16 da Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual de Igualdade Racial, prevê que o Estado deverá promover políticas que valorizem a cultura. As manifestações culturais elencadas abaixo estão previstas no Art. 16 da referida Lei, EXCETO:

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