No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, o Código Civil adota a teoria maior e o Código de Defesa d...

A respeito das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente.O consentimento do credor é requisito para que um terceiro possa assumir determin...

Julgue os itens subsequentes, a respeito da prescrição e da decadência.A prescrição extingue tanto a pretensão quanto o direito de ação.

No que se refere à vigência e à revogação das leis disciplinadas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a opção corret...

Julgue o item a seguir, com base no Código Civil.Na hipótese de solidariedade ativa, o devedor de uma obrigação pode opor ao credor solidário as exceç...

Se uma pessoa, por meio de escritura pública devidamente registrada no cartório de registro de imóveis, conceder a outra o direito de construir em seu...

As normas que estipulam os prazos prescricionais são dispositivas e, por isso, podem ser livremente alteradas pela manifestação de vontade das partes ...

A teoria da perda da chance é adotada em tema de responsabilidade civil, sendo aplicada quando o dano é real, atual e certo, com base em juízo de prob...

Se a lei for omissa, o juiz poderá usar a equidade para decidir o caso concreto.

De acordo com a legislação de regência e o entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item.Se o indivíduo A publicar, com fins econômicos...

A respeito da aquisição da propriedade, assinale a opção correta com base na legislação de regência e na jurisprudência.