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De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca da composição do Supremo Tribunal Federal, analise o texto abaixo: “Art. 101. O Supre...
As assertivas abaixo descritas estão previstas na Constituição Federal como hipóteses de perda ou suspensão dos direitos políticos. Assinale a alterna...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise o texto abaixo. “São de relevância pública as ______ e serviços de saúde, cabendo ao Poder Públi...
Suponha que, no âmbito de determinado Estado-membro, um dos legitimados, inconformado com a edição de determinada espécie normativa que afronta a Cons...
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.
A Lei nº 9.507/1997 disciplina o rito processual do habeas data. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo:I. Da sentença que conceder ou negar o...
A Constituição Federal brasileira de 1988 trouxe a previsão de uma série de direitos e garantias para os cidadãos em diversas matérias. Para o Direito...
Considere o controle de constitucionalidade decorrente do reconhecimento da supremacia da Constituição quanto à ação de inconstitucionalidade por omis...
Em relação à Administração Pública, analise as afirmativas abaixo.I. O servidor público que ocupa um cargo na Administração quer dizer que ela passou ...
Sobre o Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.