Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201806406A instituição tribunal do júri está prevista na CF/88 no artigo 5º, fazendo parte dos direitos e deveres individuais e c...1457941201806406Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Soledade - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA instituição tribunal do júri está prevista na CF/88 no artigo 5º, fazendo parte dos direitos e deveres individuais e coletivos, e está diretamente ligado ao nosso ordenamento penal. Compete ao tribunal do júri o julgamento dos crimesAde abuso de autoridade.Bdolosos contra a vida.Cde tráfico de drogas.Dde racismo e preconceito.Econtra a administração pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200158928Direito ConstitucionalNo âmbito da fiscalização do Município, considere as seguintes assertivas: I- A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municip...Questão 457941200214959Direito ConstitucionalAcerca do Controle Concentrado de constitucionalidade brasileiro, nos termos da CF/88, é possível afirmar:Questão 457941200306603Direito ConstitucionalSobre a Defensoria Pública, de acordo com a Constituição Federal Brasileira e jurisprudência atualizada: ( ) A promoção dos direitos humanos e a defes...Questão 457941200351826Direito ConstitucionalA Forma Federal de Estado, modernamente, nasceu nos Estados Unidos da América, após sua independência da Inglaterra, sendo formalizada quando da sua C...Questão 457941200565636Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no Título VIII – Da Ordem Social, Capítulo II – Da Seguridade Social, no artigo 194 Caput e Parágrafo único, preceitua...Questão 457941200747107Direito ConstitucionalLeia com atenção a seguinte situação hipotética, e em seguida, responda o que se pede. “João é viúvo, pai de seis filhos e um trabalhador dedicado. Ma...Questão 457941200926507Direito ConstitucionalNos termos da CF/88, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicamse as seguintes di...Questão 457941201353809Direito ConstitucionalSobre a competência dos Estados, Distrito Federal e Municípios, é CORRETO afirmar queQuestão 457941201710276Direito ConstitucionalSobre a ordem econômica e financeira, prevista na Constituição Federal Brasileira de 1988: 1. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho hu...Questão 457941201747893Direito ConstitucionalSobre as Emendas Constitucionais e o seu processo de elaboração é CORRETO afirmarmos que