Os direitos sociais se apresentam como prestações positivas a serem implementadas pelo Estado como mecanismo de busca pa...

Referente ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Art. 10. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e p...

O subsídio dos Vereadores deverá ser fixado pelas respectivas Câmaras Municipais, em cada legislatura para a subsequente. A Constituição da República ...

Quanto ao Conselho Tutelar é INCORRETO afirmar:

O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União. Assinale a única alternativa que não in...

Analise as afirmativas e marque (V) para as verdadeiras ou (F) para as falsas, após a sua análise identifique a sequência correta. ( ) As normas defin...

No que diz respeito ao Sistema Constitucional de Orçamentos e Finanças Públicas, assinale a alternativa incorreta:

São características dos direitos fundamentais, exceto:

Sobre a promulgação das leis, julgue as proposições a seguir com V para verdadeira e F para falsa. ( ) No âmbito federal, a promulgação das leis é de ...

Analise as afirmações a seguir com V para verdadeiro e F para falso. ( ) A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios...

Sobre os servidores públicos, julgue as proposições com (V) para Verdadeira e (F) para Falsa e assinale a alternativa com a única sequência de respost...