Determinada associação, que congrega delegatári...

457941201806705

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: ENACDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Determinada associação, que congrega delegatários das serventias extrajudiciais de registro público, iniciou estudos com o objetivo de sugerir o aperfeiçoamento dos mecanismos de privacy by default pelos seus associados, isto considerando os balizamentos estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados. Ao fim desses estudos, concluiu, corretamente, que o aperfeiçoamento dos referidos mecanismos pode ser alcançado com:

a utilização de medidas a serem aplicadas de maneira constante aos dados pessoais, de modo que o seu tratamento seja de conhecimento do titular;

a garantia de que a privacidade será respeitada desde a criação e o desenvolvimento dos mecanismos de tratamento dos dados pessoais;

a adoção da regra de que o tratamento dos dados pessoais deve ser antecedido de autorização judicial;

a montagem arquitetônica dos sistemas, que deve possibilitar que, pelo formato do serviço prestado, seja resguardada a privacidade do titular dos dados pessoais.

a estruturação dos processos de trabalho, de modo a evitar rupturas de sigilo;

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201806705

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: ENACDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

a utilização de medidas a serem aplicadas de maneira constante aos dados pessoais, de modo que o seu tratamento seja de conhecimento do titular;

a garantia de que a privacidade será respeitada desde a criação e o desenvolvimento dos mecanismos de tratamento dos dados pessoais;

a adoção da regra de que o tratamento dos dados pessoais deve ser antecedido de autorização judicial;

a montagem arquitetônica dos sistemas, que deve possibilitar que, pelo formato do serviço prestado, seja resguardada a privacidade do titular dos dados pessoais.

a estruturação dos processos de trabalho, de modo a evitar rupturas de sigilo;

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Determinada associação, que congrega delegatários das serventias extrajudiciais de registro público, iniciou estudos com...

Questões relacionadas para praticar

Determinada associação, que congrega delegatários das serventias extrajudiciais de registro público, iniciou estudos com...

Questões relacionadas para praticar