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De acordo com o Decreto 129/2015, o Procurador Jurídico da JUCESC poderá ser substituído, em suas faltas ou impedimentos eventuais, por:
Assinale a alternativa correta de acordo com a Resolução 414/2010 da ANEEL. Não são considerados serviços essenciais:
Analise as afirmativas abaixo considerando as disposições relativas ao ingresso de veículos oficiais nos estabelecimentos prisionais do Estado de Sant...
Conforme seu Regimento Interno, a Câmara Municipal de Balneário Camboriú:
Assinale a alternativa que indica corretamente o tempo de mandato dos Vogais e dos respectivos suplentes.
Conforme disposto no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, “presidir a Corregedoria” é competência do:
A Junta Comercial de cada unidade federativa, com jurisdição na área da circunscrição territorial respectiva e sede na capital, subordina-se:
De acordo com o organograma do Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA), qual das gerências abaixo não está subordinada à Diretoria de Planej...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar Estadual n° 529/11 – Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais do Estado de Santa ...
Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Balneário Camboriú: