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A Associação dos Amantes do Turismo (AAT) recebeu, a título de usufruto instituído pelo associado Jorge, um imóvel de sua propriedade. As partes conve...
Alessandra sofreu um ‘sequestro relâmpago’ e foi obrigada, sob coação moral irresistível, a realizar diversos saques de sua conta-corrente e empréstim...
Joana era companheira de Antônio, sem que houvessem, contudo, formalizado por documento escrito a relação. Ao longo da união estável, iniciada quando ...
A lei brasileira da guarda compartilhada consagra as mudanças sociais das famílias nas quais o pai passa a dividir os cuidados e a responsabilidade so...
Bento, divorciado, reside sozinho em imóvel de sua propriedade localizado na Rua do Céu, Bairro das Flores. Nos últimos anos, ele tem sofrido por inúm...
Rosa, famosa atriz, faleceu deixando três filhas. Após sua morte, a mídia realizou diversos programas sobre a sua vida e, sobretudo, sobre seus enlace...
Luís e Alexandre são proprietários de terrenos vizinhos. Aproveitando-se da ausência de Alexandre, que foi residir no exterior, Luís, um dia após a pa...
Enquanto andava pela calçada, Asdrúbal foi atingido por um brinquedo, jogado por alguém que estava no segundo andar da casa em frente da qual passava....
Beatriz e Manuela celebraram um mútuo de R$200. Beatriz, mutuante, disponibilizou o valor, e caberia a Manuela restituí-lo, integralmente, 30 dias dep...
Vanildo trabalhou durante doze anos na propriedade rural de Arlindo, onde residiu em uma casa na entrada da Fazenda. Apesar de ter sido demitido, Vani...