Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201807017A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Central de Minas/MG – Lei Complementar nº ...1457941201807017Ano: 2022Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Central de Minas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Complementar nº 17/2001 - Código Tributário Municipal de Central de Minas | Legislação Municipal de Central de MinasA questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Central de Minas/MG – Lei Complementar nº 17 de 18/09/2001.De acordo com o art. 33, o IPTU será lançado: ADurante o segundo semestre de cada ano; BA cada 5 anos;CA cada 2 anos;DDurante o primeiro semestre de cada ano; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200970290Legislação Municipal (Minas Gerais)A questão deverá ser respondida com base na Lei Municipal 705/2003:O lançamento do Imposto Sobre Serviços será feito: I. mediante declaração do própri...Questão 457941201005150Legislação Municipal (Minas Gerais)São símbolos do Município representativos de sua cultura e história, EXCETO:Questão 457941201413365Legislação Municipal (Minas Gerais)Responda a questão de acordo com Código de Postura do Município de Córrego Novo – Lei nº 155 de 30 de setembro de 1976.Assinale a alternativa INCORRET...Questão 457941201536464Legislação Municipal (Minas Gerais)A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Central de Minas/MG – Lei Complementar nº 17 de 18/09/2001.Assinale a al...Questão 457941201623618Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a afirmativa FALSA:Questão 457941201827212Legislação Municipal (Minas Gerais)A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Central de Minas/MG – Lei Complementar nº 17 de 18/09/2001.São isentos d...Questão 457941201875170Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art. 5º, os estabelecimentos subordinados às medidas sanitárias deste código, são aqueles que têm implicações direta ou indireta com a...Questão 457941201915618Legislação Municipal (Minas Gerais)São licenças permitidas ao servidor no art. 90 do Estatuto dos Servidores, EXCETO:Questão 457941201978160Legislação Municipal (Minas Gerais)Com base no Estatuto dos Servidores do município de Córrego Novo, analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA:Questão 457941202058666Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa INCORRETA.