Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201807215Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O mandato dos membros do Conselho Federal dos Técnicos Industriais terá d...1457941201807215Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-03Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisCom base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O mandato dos membros do Conselho Federal dos Técnicos Industriais terá duração de quatro anos, admitida uma reeleição. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080139Legislação FederalQuanto ao Decreto nº 9.830/2019, julgue o item seguinte.Um gestor público que adotar um laudo técnico que contenha erro grosseiro em sua decisão será,...Questão 457941200669999Legislação FederalCom base na legislação de regência e nas resoluções normativas do Conselho Federal de Administração, julgue o item.O registro secundário poderá ser re...Questão 457941200710179Legislação FederalO livro de ordem deverá conter o registro, que ficará a cargo do responsável técnico, de todas as ocorrências relevantes do empreendimento.Questão 457941200812413Legislação FederalSegundo a Lei nº 5.905/1973 e a Lei nº 8.967/1994, julgue o item a seguir. O Conselho Federal poderá, quando o número de profissionais habilitados na ...Questão 457941200818252Legislação FederalCom base no Decreto n.º 9.830/2019, que instituiu a Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, julgue o item.O compromisso firmado com os inte...Questão 457941201051829Legislação FederalAs penas disciplinares previstas na Lei nº 9.674/98, consideradas a gravidade da infração cometida e a reincidência das mesmas, consistem em:I. multa ...Questão 457941201160536Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte.A busca e o fornecimento da informação são gratuitos, ressalvada a cobrança do valor ref...Questão 457941201510751Legislação FederalConforme a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.As penas de advertência, repreensão e multa serão comunicadas pelo CREFITO, em ofício reservado, não cons...Questão 457941201537905Legislação FederalA diplomação por instituto técnico industrial estrangeiro não garante, mesmo após revalidação do diploma no Brasil, o exercício da profissão de técnic...Questão 457941202005915Legislação FederalEm relação à Lei n.° 6.530/1978, julgue o item.Excepcionalmente, a sanção disciplinar de suspensão da inscrição poderá ser por prazo indeterminado.