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Levando em consideração o Capítulo II da LDB n° 9.394/96, que trata da Educação Básica, analise as afirmativas abaixo:
I. O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.
II. O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
III. O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como extensão da aprendizagem.
IV. Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar não pode admitir formas de progressão parcial.
Está CORRETO o que se afirma apenas em: