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Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca IF-PB no concurso para IF-PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Levando em consideração o Capítulo II da LDB n° 9.394/96, que trata da Educação Básica, analise as afirmativas abaixo:
I. O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.
II. O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
III. O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como extensão da aprendizagem.
IV. Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar não pode admitir formas de progressão parcial.
Está CORRETO o que se afirma apenas em: