Segundo a Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas:

Com base em nossa Constituição, Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional:

Conforme o que está previsto na Constituição Federal de 1988, são símbolos da República Federativa do Brasil, exceto:

São Fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:

De acordo com a Constituição Federal 1988, o ensino será ministrado com base em princípios. Assinale a alternativa abaixo que não é um desses princípi...