Numa sociedade capitalista, que banaliza a vida e estimula o consumo, até pessoas são coisificadas em nome de
um processo insistente e desumano de acumulação do capital. As contradições desse sistema, que visa à obtenção
de lucros, com base num processo intenso e contraditório de exploração, sustenta-se na produção de outros valores
que, inclusive, tem demarcado a importância do “ter” em detrimento do “ser”. Nesse contexto, diferentes violências e
violações de direitos, como o trabalho infantil e a comercialização sexual envolvendo crianças e adolescentes,
tornam-se mercadorias. Contudo, trata-se de diferentes tipos de exploração, pois crianças e adolescentes não se
prostituem: eles são explorados! Comumente pertencentes às famílias com condições de vida muito precárias, têm
suas vidas e seus corpos marcados, além de serem violados quanto aos seus direitos e à sua integridade
biopsíquica e física. Com base nesses argumentos e nas legislações sobre o assunto, avalie as afirmativas a seguir
e marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) O afastamento dos agressores, quando constatadas as práticas de violências sexuais contra crianças e
adolescentes, como o abuso, pode ser aplicada por autoridade judiciária com uma medida cautelar.
( ) A conjunção carnal de uma pessoa adulta (com maior idade) com outrem é caracterizada como estupro de
vulnerável quando tal prática acontece com criança com menos de 10 (dez) anos de idade.
( ) As penas para quem induz uma criança ou adolescente a satisfazer a lascívia de alguém podem ser
agravadas dependendo da idade das vítimas, do grau de parentesco do violador, de se o ato objetiva lucro
ou é praticado mediante violências, ameaças e/ou fraudes.
( ) O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em detrimento de outros dispositivos legais, estabelece
todos os elementos para classificação, definição de crimes e estabelecimento de penas às pessoas que
praticarem quaisquer crimes sexuais contra esses vulneráveis.
( ) Os atos sexuais praticados contra crianças e adolescentes devem ser classificados como pedofilia; contudo,
a exploração sexual praticada só se configura como tal se houver recebimento de dinheiro por parte da
vítima.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.