Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201807541A respeito de institutos relacionados ao direito de família, assinale a opção correta conforme a legislação de regência ...1457941201807541Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | Alimentos | Direito de FamíliaA respeito de institutos relacionados ao direito de família, assinale a opção correta conforme a legislação de regência e a jurisprudência.AÉ obrigatório que o juiz homologue acordo a respeito da partilha de bens em ação de separação judicial, ainda que o magistrado constate a ocorrência de efetivo prejuízo a um dos cônjuges. BÉ autorizado à genitora retificar o seu patronímico no registro de nascimento de seus filhos após o divórcio, quando deixar de utilizar o nome de casada. CA obrigação alimentícia deve ser exonerada com a obtenção da maioridade do alimentado, visto que essa mudança na capacidade civil extingue, de forma automática, o direito à percepção de alimentos. DNo regime de separação obrigatória de bens, é vedada a comunicação de bens adquiridos na constância do casamento.EÉ vedada a aplicação da proteção ao bem de família ao imóvel sobre o qual tenha sido constituída cláusula de usufruto vitalício em favor de genitor do proprietário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200206739Direito CivilCom base no que dispõe o Código Civil sobre posse, assinale a opção correta.Questão 457941200217991Direito CivilPedro reside com a sua família, por mais de quinze anos, sem interrupção nem oposição, em um imóvel, de trezentos metros quadrados, de propriedade de ...Questão 457941200269373Direito CivilSegundo as disposições do Código Civil, é anulável o negócio jurídicoQuestão 457941200735812Direito CivilEm regra, as obrigações pecuniárias somente podem ser quitadas em moeda nacional e pelo seu valor nominal.Questão 457941200770457Direito CivilNão havendo registro de nascimento, ou apresentando-se este defeituoso, é possível a demonstração da filiação por qualquer meio de prova, quando exist...Questão 457941201142488Direito CivilConsidere que Bruno tenha firmado um contrato com determinado banco no qual se obrigou a pagar quantia certa em 36 prestações mensais e sucessivas, te...Questão 457941201182292Direito CivilA respeito das associações e das fundações, assinale a opção correta.Questão 457941201199471Direito CivilSe o indivíduo A adquirir do indivíduo B imóvel no qual, por força de contrato de locação, resida o indivíduo C, presumir-se-á a concordância de A com...Questão 457941201894460Direito CivilEm relação à forma de constituição, aquisição de personalidade jurídica, controle e extinção das fundações, assinale a opção correta.Questão 457941202060140Direito CivilNo tocante ao conflito das leis no tempo e sua eficácia no espaço, julgue o item a seguir. A lei civil tem efeito imediato e geral e não prejudicará o...