A respeito das dimensões dos direitos fundamentais e de seus destinatários, julgue o item a seguir.O ônus da prova para ...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte itemÉ garantida a livre manifestaçã...

O Banco Central do Brasil (BACEN) tem autonomia política para criar suas próprias normas.

No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem.É de natureza programática a norma constitucional mediante...

Os direitos fundamentais arrolados pela CF balizam o trabalho do servidor público. Considerando as disposições constitucionais insculpidas nos artigos...

A respeito da organização político-administrativa do Estado, do Poder Judiciário e das comissões parlamentares de inquérito no âmbito do Poder Legisla...

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.É inconstitucional lei que estabeleça quaisquer qualificações nã...

Caso o Ministério do Trabalho e Emprego pretenda licitar a compra de equipamentos de informática, após a elaboração do edital, para verificar o cumpri...

Assinale a opção correta no que concerne ao Poder Judiciário.

Deputado estadual tem legitimidade para iniciar processo legislativo, por meio da apresentação de projeto de lei que preveja, para servidores públicos...

Um grupo conhecido como sangue azul organizou-se sob a forma de associação com fins paramilitares e, em seu estatuto, registrou claros propósitos de i...