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A Constituição Federal de 1988 considera como direito social:
Pedro, desde criança, sonha emse tornar Presidente da República. Para que Pedro possa se candidatar a Presidente da República, sua idade mínima deverá...
A respeito dos servidores públicos, prevê a Constituição Federal:
Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel:
Os direitos fundamentais:
Os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos estão previstos no Artigo 5º da Constituição Federal. Entre os mencionados abaixo, NÃO está incluído no ...
Tendo em vista o que a Constituição Federal de 1988 disciplina sobre o Poder Legislativo, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação ao Meio Ambiente, a Constituição Federal, no Artigo 225, preconiza que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem d...
Considerando o tema Poder Executivo, é correto afirmar que, no âmbito federal, ele é exercido:
Acerca dos direitos individuais e coletivos, é correto afirmar o seguinte: