Analise as afirmativas a seguir. Para os fins previstos na Lei Fede...
Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca COPESE - UFT no concurso para Prefeitura de Palmas - TO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Princípios e Objetivos da PNMA, Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Analise as afirmativas a seguir. Para os fins previstos na Lei
Federal nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente),
entende-se por:
I. Meio ambiente: a atmosfera, as águas interiores,
superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial,
o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a
flora.
II. Degradação da qualidade ambiental: a degradação da
qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou
indiretamente afetem desfavoravelmente a biota, lancem
matérias ou energia em desacordo com os padrões
ambientais estabelecidos, dentre outras.
III. Poluição: a alteração adversa das características do meio
ambiente.
IV. Recursos ambientais: o conjunto de condições, leis,
influências e interações de ordem física, química e
biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as
suas formas.