No que diz respeito a contratos aleatórios, assinale a assertiva qu...

Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, as autoridades públicas devem atuar para aumentar a segurança jurídica na aplicação das n...

O negócio jurídico é anulável quando

Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo legal: “Se a prestação do fato tornar-se impossível sem c...

São instrumentos previstos na Lei de introdução às normas do direito brasileiro os quais, até ulterior revisão, terão caráter vinculante em relação ao...

Segundo o Código Civil, aquele que restituir a coisa achada terá direito

Assinale a opção que completa corretamente a lacuna da seguinte frase: “A _____________ proporciona utilidade para o prédio dominante, e grava o prédi...

De acordo com o Código Civil brasileiro, se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde...

Segundo o Código Civil, o crédito que tem a posição mais privilegiada entre os créditos de privilégio geral em relação aos bens do devedor é

A lei civil, ao estabelecer regras para a prescrição, diz que a

Sobre o contrato de fiança, é correto afirmar que