Paulo é filho de Maria e Rolando, que foram casados até o ano de 20...

Maria casou-se em regime de comunhão parcial de bens com João, com quem teve 3 filhos e adquiriu um imóvel. João abandonou a família quando os filhos ...

Fábio, 16 anos, órfão de pai e mãe, vive com sua irmã em uma pequena casa construída por seu pai. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Púb...

Ao dizer que, salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência, a Lei de Introdução às Normas...

No que concerne aos contratos em geral, é INCORRETO afirmar:

Sobre os defeitos do negócio jurídico, é INCORRETO afirmar que

Considere: I. Os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia. II. O empregador ou comitente, por seus empregados, s...